Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site claradawn.online (o "Site"), de titularidade da empresa BAZAR NININHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.084.668/0003-26, com sede na Rua Ministro Edgard Romero, 239, Madureira, Rio de Janeiro – RJ, CEP 21360-901.

Ao acessar e navegar neste Site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não esteja de acordo com qualquer item aqui previsto, por favor não continue a utilização do Site.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras de navegação, acesso ao conteúdo e uso dos serviços e funcionalidades oferecidos pelo Site. Ao fornecer dados pessoais ou interagir com o conteúdo, você aceita essas condições de forma livre e informada.

2. Finalidade do Site

O Site claradawn.online tem finalidade exclusivamente informacional e institucional, reunindo informações sobre a empresa Bazar Nininha, suas atividades, produtos oferecidos (bijuterias, artesanato, presentes e decoração), catálogo de categorias de produtos e formas de contato.

Este Site não se destina a transações de e-commerce direto (vendas ou pagamentos online), mas pode servir de canal inicial de comunicação com clientes interessados. Todas as negociações, orçamentos e confirmações de venda são realizadas fora do ambiente do Site, por telefone, email ou presencialmente no endereço físico da empresa.

O conteúdo aqui reunido é oferecido para apoiar visitantes em suas decisões de compra, apresentando a história, diferenciais e meios de contato da empresa.

3. Uso Permitido

Você pode navegar livremente pelo Site, ler os conteúdos informativos, visualizar as categorias de produtos e usar os formulários de contato disponibilizados. É permitida a navegação para fins lícitos, respeitosos e em conformidade com a legislação brasileira.

O uso do Site deve ser feito de forma responsável e ética. É esperado que o visitante não pratique atos que possam prejudicar, sobrecarregar ou de qualquer forma comprometer o funcionamento ou a segurança do Site e de sua infraestrutura.

Você concorda em usar o Site respeitando os direitos da empresa, de terceiros e do público em geral. Qualquer tentativa de burlar sistemas de segurança, extrair dados indevidamente ou prejudicar a reputação da Bazar Nininha é expressamente proibido e sujeito às penalidades previstas em lei.

4. Condutas Proibidas

Ao acessar o Site claradawn.online, você concorda em não praticar qualquer das seguintes condutas:

• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros visitantes ou usuários sem autorização;
• Enviar mensagens de spam, correntes, vírus, malware ou qualquer tipo de código malicioso;
• Usar técnicas automatizadas (bots, scrapers, spiders) para acessar, capturar ou indexar conteúdo do Site sem permissão escrita da Bazar Nininha;
• Praticar ou tentar praticar qualquer invasão, ataque de negação de serviço, engenharia reversa ou burla dos sistemas de segurança do Site;
• Fazer uso do Site ou de seus conteúdos para fins ilegais, difamatórios, fraudulentos ou ilícitos;
• Publicar, divulgar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, violento, pornográfico, que viole direitos autorais, de imagem, de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros;
• Tentar se passar pela empresa Bazar Nininha ou por qualquer funcionário, representante ou afiliado da mesma.

O descumprimento de qualquer uma dessas condutas acarretará na imediata suspensão de acesso ao Site, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Informações Enviadas pelo Visitante

O Site disponibiliza formulários de contato por meio dos quais visitantes podem enviar mensagens, dúvidas, solicitações de orçamento ou outras informações. Ao preencher e enviar um formulário, você concorda que está fornecendo dados de forma voluntária, livre e informada.

Os dados pessoais coletados por meio desses formulários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, com a finalidade de responder sua solicitação, fornecer informações sobre produtos e eventuais condições comerciais.

Você é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações que fornecer. A Bazar Nininha não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, falsas ou desatualizadas fornecidas pelo visitante.

Não envie por meio dos formulários qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de não responder ou bloquear mensagens que infrinjam estas condições.

6. Orçamentos, Prazos e Atendimento

O Site claradawn.online não processa vendas ou pagamentos diretamente pela internet. Todas as solicitações de orçamento, consultas sobre preços, prazos de entrega e formas de pagamento devem ser tratadas por meio dos canais de contato fornecidos (telefone, email ou presencialmente na loja).

Eventuais informações sobre produtos, preços, disponibilidade em estoque e prazos de entrega exibidas no Site são meramente indicativas e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Recomendamos sempre confirmar disponibilidade e condições atualizadas diretamente com a equipe de atendimento da Bazar Nininha.

A empresa se compromete a responder as mensagens recebidas no menor prazo possível, dentro do horário comercial (segunda a sábado, das 9h às 19h). No entanto, não há garantia de tempo preciso de resposta, e a Bazar Nininha não será responsabilizada por eventuais atrasos na comunicação.

Qualquer negociação comercial iniciada a partir do Site só será considerada efetiva após confirmação formal (por telefone, email ou presencialmente). A simples navegação no Site ou envio de formulário não constitui proposta firme, contrato ou obrigação de compra ou venda.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site claradawn.online — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, ilustrações vetoriais (SVG), layout, design, código-fonte, logotipos, marcas, nomes comerciais e demais elementos visuais e textuais — é de propriedade exclusiva da BAZAR NININHA LTDA ou está licenciado para uso pela empresa.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou exploração comercial de qualquer conteúdo presente no Site sem autorização prévia e expressa por escrito da Bazar Nininha. O uso do Site não confere ao visitante qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos aqui exibidos.

A violação de direitos de propriedade intelectual sujeitará o infrator às sanções civis e criminais previstas na legislação brasileira, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Caso você identifique algum conteúdo no Site que acredite violar direitos de terceiros, entre em contato conosco imediatamente através do email [email protected] para que possamos tomar as devidas providências.

8. Links, Serviços Externos e Disponibilidade

O Site pode conter links para sites de terceiros, redes sociais, plataformas de mapas ou outras ferramentas externas. Esses links são oferecidos para conveniência do visitante, mas a Bazar Nininha não possui qualquer controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

Ao clicar em links externos, você estará saindo do Site claradawn.online e entrando em propriedades operadas por terceiros, sujeitas a seus próprios termos de uso e políticas de privacidade. A Bazar Nininha não se responsabiliza por qualquer dano, perda, prejuízo ou inconveniência causados pelo acesso ou uso de sites de terceiros.

Faremos nossos melhores esforços para manter o Site operacional, seguro e atualizado. No entanto, não garantimos a disponibilidade contínua, ininterrupta ou isenta de erros. O Site pode ficar temporariamente indisponível devido a manutenção programada, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias fora do controle da Bazar Nininha (quedas de energia, ataques cibernéticos, problemas no servidor de hospedagem, etc.).

A Bazar Nininha não será responsabilizada por qualquer prejuízo decorrente de indisponibilidade temporária ou permanente do Site, perda de dados, falhas de conexão, incompatibilidade com navegadores ou dispositivos, ou quaisquer outros problemas técnicos que possam afetar o acesso ao Site.

9. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do Site claradawn.online é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Bazar Nininha não garante que o conteúdo do Site esteja sempre preciso, completo, atualizado ou livre de erros, ainda que envidemos esforços nesse sentido.

A Bazar Nininha não será responsável, em nenhuma hipótese, por danos diretos, indiretos, incidentais, emergentes, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de uso do Site, incluindo, mas não se limitando a perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou qualquer outro prejuízo patrimonial ou extrapatrimonial.

Essa limitação de responsabilidade aplica-se mesmo que a Bazar Nininha tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitações de responsabilidade; nesses casos, esta cláusula aplica-se na máxima extensão permitida por lei.

O visitante reconhece e concorda que o uso do Site é por sua conta e risco, sendo responsável por tomar as precauções necessárias para proteger seus próprios equipamentos, dados e informações pessoais.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A Bazar Nininha respeita a privacidade de todos os visitantes do Site e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Todas as informações sobre como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais estão descritas em detalhe em nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade para que você compreenda plenamente como tratamos suas informações. Ao utilizar o Site, você também concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

Caso tenha dúvidas, solicitações de acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados pessoais, ou deseje exercer qualquer outro direito previsto pela LGPD, entre em contato conosco através do email [email protected].

11. Alterações destes Termos

A Bazar Nininha reserva-se o direito de modificar, atualizar, complementar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos visitantes. Eventuais modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

É responsabilidade do visitante revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação automática das novas condições.

Caso você não concorde com as alterações realizadas, deverá interromper imediatamente o uso do Site. A data da última atualização destes Termos de Uso está indicada no topo desta página ("Última atualização").

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer questão, disputa ou controvérsia decorrente da interpretação, execução ou cumprimento destes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a buscar primeiramente uma solução amigável por meio de negociação direta. Havendo impossibilidade de acordo, a questão será levada à apreciação do Poder Judiciário.

13. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou o não exercício, pela Bazar Nininha, de qualquer direito previsto nestes Termos de Uso não constituirá renúncia a esse direito, podendo ser exercido a qualquer tempo.

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a Bazar Nininha com relação ao uso do Site, substituindo quaisquer acordos, entendimentos ou comunicações anteriores, verbais ou escritos.

Para dúvidas, esclarecimentos ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email [email protected] ou pelo telefone (21) 2671-2000.